Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoJuiz naturalpôr fim ao conflito de interesses, evitando a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoIndeclinabilidade-InafastabilidadeA Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoInfrações de médio potencial ofensivoao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoCipaórgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormasa CLT que o empregador deve instituir órgãos internos de segurança e medicina do trabalho no próprio empregador, cabendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoContrato de Concessãoa uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoInterrogatóriodefesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatório1...424344...120
