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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    viabilidade e adequação das propostas de lei ao ordenamento jurídico.Cada casa parlamentar possui suas próprias comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    normativo específico e que não pode versar sobre determinados assuntos.- Indissolubilidade do pacto federativo: pela própria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCompetências

    Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCompetências privativas

    alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui algumas competências próprias, que não integram o rol de atribuições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoOrganização do estado

    e principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoInternet das coisas

    conhecimento técnico especializado;(c) aplicações digitais adicionais, fornecidas pelo próprio fabricante ou por terceiros...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas