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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoObrigações Solidárias

    satisfação da obrigação.Dada a importância do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou a questão em um título próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDireito comparado

    também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    restrição aos direitos subjetivos individuais, sempre em benefício dos seus próprios titulares ou de outros bens constitucionalmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAmpla defesa

    contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste - , o princípio da ampla defesa tem existência autônoma e finalidade própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoPráticas Comerciais

    poder econômico.Assim, o regime das práticas comerciais no CDC contribui para a harmonização das relações de consumo, inserindo...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais