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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a função social do processo, ou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    de que nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação pode afirmar-se superior aos demais.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConceito

    especialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para a própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoEmpregado doméstico

    trabalho (especialmente regime de jornada e de intervalos) não fossem as mesmas das demais categorias.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoFurto simples

    os seguintes requisitos objetivos e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoMaus-tratos

    de crime instantâneo, são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos