Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoFontesregras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional) e do próprio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoViolação do segredo profissionalde diversos interesses envolvidos.Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo saiba...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoPoder constituinte originárioem que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoFunção da publicidadeprincípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e, consequentemente, pelo próprio processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoDireitosO sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...ConsumidorDireitosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoAssédio sexualO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...106107108...122