“regime jurídico e remuneração” em Conceitos
- ConceitoRemoção
Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPosse e do Exercício
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoImpessoalidade
e regime jurídico administrativo são conceitos distintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoLicenças
entre o servidor público e um empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAfastamentos
impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico específico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoConcessões
continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoSubstituição
optar por qual remuneração quer receber (art. 38, §1º, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoConsórcio público
a integrar a Administração Pública indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público