Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico e remuneração” em ConceitosConceitoPrescrição da ação de revisãopago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão contratual que determine remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoBeneficiáriosartesanais e outros que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra contratada.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPagamento em consignaçãoEnquanto a primeira se trata de uma modalidade de pagamento, a segunda se refere a um negócio jurídico completamente independente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoSenado federalrealização do processo de elaboração das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentodocumento devem estar previstos todos os dados funcionais mais relevantes da relação, tais como data de admissão, função, remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoProcesso legislativoanuncia o seu formal ingresso no ordenamento jurídico.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAto ilícitoPrograma de Responsabilidade Civil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...858687...95