“regime jurídico e remuneração” em Conceitos
- ConceitoHorário misto
das relações de trabalho, sendo um dos mais relevantes o estabelecimento de um regime de jornada laborativa não extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoBenefícios
outros grupos específicos.O art. 18, da Lei 8.213/1991 dita que o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoDefinição dos contribuintes
são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoSegurado empregado
n. 103/2019 trouxe mudanças significativas no regime de contribuições, introduzindo alíquotas progressivas que variam conforme...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoSupremo tribunal federal
nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoConsiderações gerais
ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- ConceitoPrincípio da insignificância
parâmetro de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
- ConceitoRegras gerais
semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais