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regime jurídico e remuneração” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    jurisprudência isolada.- Necessidade apenas da configuração do dolo genérico: Luiz Regis Prado, Paulo César Busato e posição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoAbuso de direito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoDano

    Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoCrimes contra a honra

    uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    dignidade sexual, e não mais a moral e os costumes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    legislador em cominar penas desproporcionalmente altas aos crimes patrimoniais, protegendo de forma exacerbada tal bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio