“regime jurídico e remuneração” em Conceitos
- ConceitoDiárias
calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico diferenciado, com deveres...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
Além destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoDescentralização política e administrativa
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoCargo Público
as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoPrincípios da administração pública
legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoFundação
Ainda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias