Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoConcessãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoReversãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoLicitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoExceções à publicidadesegredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitofundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta233 do Código Civil, uma vez individualizada a coisa a ser entregue ou restituída, tem-se como efeito primário a inclusão dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPrevidência socialobservados tanto o número de contribuintes como de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...636465...70
