“regime jurídico dos militares” em Conceitos

ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoPrincípios processuais penais
Eles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoBenefícios da seguridade social
Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
dos servidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares....
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional
contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Elementos constitutivos do direito obrigacional
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto