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regime jurídico dos militares” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Dentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais são essenciais à manutenção da isenção e independência dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoEleição e posse

    Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição Federal., qual seja:- Vice-presidente.- Presidente da Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Tal como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) também é um dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Temos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência