Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos militares” em ConceitosConceitoCompetênciasGarantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoCompetências exclusivaso Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverb...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim, por mais fortalecida que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAdvocacia públicaE é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoCompetências privativasparticipação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...262728...70