Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãopela inafastabilidade do Poder Judiciário é a de tornar o acesso à Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDireito constitucional processual103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios constitucionais (p. ex. previsões constitucionais que regem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosdireitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativacomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDiante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...7273747576
