Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoAcepção e alcancefatos e/ou dos anseios dos litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoRegras para Comércio Eletrônicoelimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoCampanhas de conscientização públicaconsumidor no ordenamento jurídico brasileiro.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoParidade de armasCivil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoConsiderações gerais e partesnão poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoInevitabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidade1...707172...79