“regime jurídico dos magistrados” em Conceitos
- ConceitoIndelegabilidade
(THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoRegras gerais
ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação (a dívida propriamente dita) quanto aos sujeitos do negócio jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoCapacidade
pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoImputação do pagamento
O ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e religiosas – diferentemente de como deve atuar o magistrado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoEspécies de prova
A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoPrincípios do ensino
do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoPenalidades
MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades