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regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAposentadoria especial

    trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais, pela sua essência insalubre, penosa ou perigosa, demandam um regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSuperior ou inferior

    dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito material em litígio, os julgadores...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa das instituições democráticas com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoSustitutividade

    resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    diante de uma situação de possível vício processual, o magistrado, em prol da instrumentalidade das formas e alcance da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoEspécies de dano

    pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto, o que deverá ser analisado pelo magistrado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano