Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico dos magistrados” em ConceitosConceitoDanoConforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoServiços públicos originários e derivadosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoCrimes contra a dignidade sexualo bem jurídico dignidade sexual, e não mais a moral e os costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra o patrimônioO título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...PenalCrimes contra o patrimônioConceitoCrimes contra a honrae objetiva dos indivíduos.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoTerceiro interessadoCivil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoObrigações complexaselementos acidentais, tratam-se de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexas1...454647...76
