JurisHand AI Logo
|

regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    sendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais são essenciais à manutenção da isenção e independência dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição Federal., qual seja:- Vice-presidente.- Presidente da Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    A Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponi...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    A Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoSegurado especial

    distintas dos trabalhadores urbanos e, por isso, demandam um regime de contribuição e proteção diferenciado.O custeio da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDirigente sindical

    Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoSegurado empregado

    deve ser ajustado conforme os reajustes dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, assegurando a correção monetária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSegurado facultativo

    ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo