“regime jurídico dos magistrados” em Conceitos
- ConceitoCompetências exclusivas
o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoEspécies normativas
Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoErro ou ignorância
O erro substancial torna anulável o negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEstado de perigo
sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoComposição
CF, e art. 3º, da Lei nº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoFato ilícito típico
pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses