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regime jurídico dos magistrados” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente à concretização do interesse público, causando o abarrotamento dos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Para tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoRequerimento

    Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoTipos

    se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do preenchimento, pelo agente, dos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFormas de Provimento

    Conforme define a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agen...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    próprio, que reconheça e viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares