JurisHand AI Logo
|

regime jurídico administrativo” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoQuadro de horário

    necessidade e de inegável relevância à garantia e preservação da saúde física e mental do trabalhador é a fixação de um regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoRemuneração

    pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCâmara dos deputados

    do Presidente da República pelo crime de responsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Em outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoPenalidades

    medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoAdvocacia

    Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia