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regime jurídico administrativo” em Conceitos

  • ConceitoIndiciamento

    Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoAposentadoria especial

    trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais, pela sua essência insalubre, penosa ou perigosa, demandam um regime...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Neste sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSuperior ou inferior

    vigente que regem toda a teoria do processo e o direito material em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa das instituições democráticas com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoSegurado facultativo

    ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para o Regime...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses