“regime jurídico administrativo” em Conceitos
- ConceitoPrincípios do ensino
Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoJurisdição voluntária
demandam uma atuação jurisdicional envolvem um conflito e interesses postos em lados antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoIntervenção da união dos estados
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- ConceitoRegras gerais
disciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDirigente sindical
Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoCaracterísticas
bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoAdvocacia geral da união
Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa