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regime jurídico” em Conceitos

  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    pela inafastabilidade do Poder Judiciário é a de tornar o acesso à Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    direitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDireito constitucional processual

    103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios constitucionais (p. ex. previsões constitucionais que regem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual