Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadescomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuárioscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder Concedentecomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifascomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoJornada de trabalhovoltados à regulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoHorário mistoprevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos mais relevantes o estabelecimento de um regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoPrestação de Serviçocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder Concedentecomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...515253...57
