Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime jurídico” em ConceitosConceitoEncampaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhacomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoExecuçãoEntre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoTrabalho noturnoé importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoTrabalho aos domingosigualdade e dignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoSistema único de saúdeDescentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoResolução de Disputascomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...5051525354
