“regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoComposição
indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoMonopólio estatal
e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
o patrimônio de quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Conduta reafirma-se como uma via célere, menos onerosa e, sobretudo, pedagógica na conformação de condutas ao ordenamento jurídico...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoDependentes
dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição