“regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
da matéria também estabelece que o valor das contribuições deve ser ajustado conforme os reajustes dos benefícios do Regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoAuxílio-reclusão
auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoCritérios para definição da competência
Alexandre Freitas, 2021).Como já adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoPolítica Tarifária
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoBeneficiários
físicas que, cumpridas certas condições e formalidades, adquirem o direito de acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
O ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoFunção
objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função