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regime jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    jurídico de direito privado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoConceito

    jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico de órgãos do Poder Executivo federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    A função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar