“regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoTransformação de condutas
pena superior à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
- ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
- ConceitoBenefícios
não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos específicos.O art. 18, da Lei 8.213/1991 dita que o Regime...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoDefinição dos contribuintes
remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoPrincípios
Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoSupremo tribunal federal
é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoIndisponibilidade
princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade