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regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos...

    • Previdenciário
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    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...

    • Previdenciário
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    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPensão por morte

    Social.

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    • Pensão por morte
  • ConceitoRegras gerais

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