“regime geral de previdência social” em Conceitos

ConceitoBenefícios
significativas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), impactando as condições de concessão, cálculo e manutenção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoDependentes
é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido a um vínculo familiar com um segurado...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoBeneficiários
acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
assegurar condições do seu retorno ao local de origem".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoTeoria geral das obrigações
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
ConceitoTeoria geral dos recursos
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoPrincípios e diretrizes
de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais