Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoPeríodos de descansoum regime jornada que seja compatível com o labor a ser realizado e com a necessidade de assegurar ao empregado momentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoNexo causalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDireito à reparação de danosEle incorpora a ideia de responsabilidade social da atividade econômica, reforçando o dever de diligência do fornecedor e...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoMeios de Solução de ConflitosEssa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoJornada de trabalhotrabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi1/3 de seus membros....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoProporção de meseslabor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...484950...129
