“regime geral de previdência social” em Conceitos

ConceitoRemoção
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoRedistribuição
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoPosse e do Exercício
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoAcesso universal e igualitário
(i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
um acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
sejam: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), é um dos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoGratificações e Adicionais
tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais