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regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoSubsídios

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPrincípios do ensino

    do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia da independência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    ações coletivas (p. ex., ação civil pública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    atua em três frentes – saúde, previdência social e assistência social, arts. 193 a 203, CF.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    A fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações