Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoConcessionárialhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoUsuáriosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder Concedentelhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTarifasvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoFundamento Constitucionalprincípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoEncampaçãodiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoDecreto do Poder Concedentelhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...123124125...129
