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regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPráticas Comerciais

    poder econômico.Assim, o regime das práticas comerciais no CDC contribui para a harmonização das relações de consumo, inserindo...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    social, político e histórico no qual está inserido.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPermissão

    prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoConceito

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil