Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoSegurança jurídicaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoDevido processo legal formalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoAbrangência da publicidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoCompetências privativasJustiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoAção penalpenal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoDireitosO sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...ConsumidorDireitos1...108109110...129