Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de previdência privada” em ConceitosConceitoProvas eletrônicasmais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoPrincípio da presunção de inocênciapresume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSistema único de saúdeàqueles que buscam o SUS.- Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoDuração do trabalhotrabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPenalidadesacompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoHipóteses de Extinçãofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...515253...104
