Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de previdência privada” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho(art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoPrestação de Serviçolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDefinição de obrigaçãoflexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais que...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireitos de nacionalidadeou pela naturalização (derivada), quando é voluntariamente adquirida.A nacionalidade originária pode seguir o critério...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCláusulaslhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...414243...104