Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de previdência privada” em ConceitosConceitoRegime jurídico administrativodistintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRegime jurídicopatentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegime jurídico dos magistradosum regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoum regime jurídico específico aos servidores públicos encontra razão de ser na necessidade de se garantir aos agentes administrativos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoum cargo público e está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares12345...104
