Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de precatórios” em ConceitosConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoTrabalho aos domingosgarantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoSuperior ou inferiorcontraditório, ampla defesa e outros tantos (art. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoRelativa ou absolutaTodavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoEm situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosde São Paulo e Rio de Janeiro possuem órgãos fiscalizatórios de nível municipal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoPenal ou civildizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...313233...93