Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime de precatórios” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosmas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoRegiões administrativasde gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoRegime jurídicojurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoRegime jurídico administrativojurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRegime de previdência privadaOu seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime jurídicopatentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime das pensões (art. 42, §2º, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar12345...93
