Busca AIConceitosTodas as Áreas“regiões administrativas” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãoou seja, as divisões feitas em Justiça Comum e Justiça Especializada, e respectivos desdobramentos, são meramente administrativas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoComum ou especialjurisdição seja una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoGrupo econômicoo reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoAusência não consideradas faltastiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoComposição e legislaturadeterminadas e medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoAbrangência da publicidadeDemocrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosabusiva), reparação por danos morais coletivos, interdição de produtos e serviços, além da imposição de sanções civis e administrativas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoOrganização do estadoquais a estrutura estatal é posta dentro daquele determinado espaço, de acordo com a sua (des)centralização político-administrativa...ConstitucionalOrganização do estado1...2728293031
