“referendo” em Conceitos
- ConceitoDefinição de obrigação
que a norteiam.Dentre tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoEmpregado urbano
presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoBem de família legal
no qual reside o núcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem”.Zela, portanto, referido...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoSalário pago por tarefa
dedicação ao labor por um determinado período de tempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoCredor
O referido artigo traz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoTutela Coletiva
O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...
- Consumidor
- Tutela Coletiva