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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    culturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoDireitos da personalidade

    a integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoContribuições sociais

    Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    à elaboração de políticas públicas, ou seja, à estruturação de diretrizes e programas de ação estatal; e (ii) a administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    impõe responsabilidade objetiva ao fornecedor e consagra o direito à segurança, à saúde e à reparação integral dos danos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    consumidor, sob pena de se tolher o acesso à tutela estatal por questões burocráticas alheias à sua vontade.Quanto ao prazo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoSubsídios

    eis vedar a possibilidade de redução dos vencimentos dos magistrados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    assim a mais ampla proteção judicial àqueles em condição de hipossuficiência em uma relação trabalhista.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências