Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoCoaçãoA ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloEle não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoSociedades de Economia mistade atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoRegras geraisdívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).a inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para A sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadoideias comuns com o objetivo de conquistar o poder para a execução de um programa.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazer1...606162...135