Busca AIConceitosTodas as Áreas“redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadePortanto, a "desaposentação", que seria o direito de renunciar à aposentadoria para obter outra mais vantajosa, não é prevista...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoà legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos constitucionais, notadamente os que asseguram a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisà realização dos objetivos da seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondência1...567...139
