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redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais eficiente prestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoSem justa causa

    Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoDefinição de obrigação

    pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoParidade de armas

    do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAto ilícito

    desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à natureza, por exemplo o nascimento e a morte; e, (ii)...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Enquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade